Termos e condições de utilização deste serviço

Leia atentamente as condições de acesso, direitos e responsabilidades ao utilizar o site s-47615.

23 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ao nosso site, declara que leu e compreende integralmente estes termos. É da sua responsabilidade estar atento a possíveis atualizações, pois o uso continuado implica aceitação das alterações publicadas.

Definições

Para melhor compreensão dos termos, apresentamos algumas definições-base deste serviço.

• 'Utilizador': qualquer pessoa que acede, visita ou interage com o site s-47615.
• 'Conteúdo': toda a informação, recursos ou funcionalidades aplicáveis presentes no domínio.
• 'Serviço': indica as atividades e funcionalidades disponibilizadas para motivação e gestão de atenção.
• 'Dados pessoais': informações fornecidas diretamente pelo utilizador ou recolhidas de forma automática.

Utilização do serviço

O site destina-se a adultos que pretendem orientação ética e transparente para objetivos pessoais. Não é um serviço clínico ou formativo.

Elegibilidade

O acesso está reservado a maiores de 18 anos ou pessoas com permissão parental escrita.

Conteúdos não recomendados para menores sem supervisão.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, compromete-se a agir dentro dos limites legais e éticos previstos.

• Fornecer informações corretas e atualizadas nos formulários de contacto.
• Respeitar as regras de conduta digital e não perturbar o funcionamento do serviço.
• Não tentar aceder áreas restritas sem autorização expressa ou realizar atividades ilícitas.
• Zelar pela proteção dos seus próprios dispositivos e dados pessoais.

Usos proibidos

Condutas expressamente vedadas neste serviço incluem:

• Divulgação não autorizada de informação confidencial de terceiros.
• Utilização do site para fins comerciais não autorizados ou publicidade externa.
• Acesso ou tentativa de acesso a sistemas internos sem permissão.
• Práticas que comprometam a segurança, operabilidade ou reputação do site.
• Partilha de conteúdos difamatórios, fraudulentos ou de ódio.

Propriedade intelectual e uso do conteúdo

Todo o conteúdo do site pertence à empresa ou a terceiros devidamente identificados. Não é permitida reprodução, distribuição ou adaptação sem consentimento escrito.

Conteúdos enviados pelo utilizador

Ao submeter conteúdo, o utilizador garante ter direitos sobre o material e isenta a empresa de quaisquer responsabilidades por usos indevidos.

Privacidade dos dados pessoais

Os dados remetidos estão sujeitos à nossa política de privacidade, cumprindo todas as normas do RGPD e legislações vigentes. Consulte detalhes na política dedicada. Ver política de privacidade

Nota legal e responsabilidade

A informação providenciada não constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por ações tomadas com base em informações disponibilizadas neste site.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar a empresa por prejuízos decorrentes de usos indevidos do serviço.

Resolução de litígios e foro aplicável

Em caso de litígio, as partes envidarão esforços para resolução amigável.

Legislação e jurisdição aplicável

O serviço é regido pela legislação portuguesa, foro de Lisboa.

Cessação

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso caso sejam violados estes termos.

Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Verifique esta página regularmente.

Nulidade parcial

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Integração e globalidade do acordo

Estes termos representam a totalidade do acordo entre as partes acerca da utilização do site.

Contactos para esclarecimentos

Fale connosco para dúvidas sobre estes termos.